Decreto nº 4.483 de 25/11/2002
Decreto nº 4.483 de 25/11/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 28 DO DECRETO 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2002] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/11/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , VALOR , INCENTIVO , EXECUÇÃO , PROJETO , ATIVIDADE CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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