Decreto nº 4.493 de 05/08/1939

Decreto nº 4.493 de 05/08/1939

Ementa

AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO AMARO DA SILVEIRA, A PESQUISAR PETROLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 189, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade