Decreto nº 4.498 de 04/12/2002
Decreto nº 4.498 de 04/12/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 4.091, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAS DA MARINHA E FIXA OS PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO, PARA 2002. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/2002] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CARGO MILITAR , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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