Decreto nº 4.091 de 16/01/2002
Decreto nº 4.091 de 16/01/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA E FIXA OS PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO, PARA 2002. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/03/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CARGO MILITAR , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 4.091 de 16/01/2002]
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