Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/02/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APROVAÇÃO , DETALHAMENTO , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.774 de 09/07/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/2003] (p. 2, col. 3) Decreto nº 4.916 de 12/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/12/2003] (p. 1, col. 1) Decreto nº 4.917 de 12/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/12/2003] (p. 5, col. 1) Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)

Atividade Legislativa