Decreto nº 4.916 de 12/12/2003
Decreto nº 4.916 de 12/12/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.586, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, E ALTERADO PELO DECRETO 4.774, DE 9 DE JULHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/12/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DETALHAMENTO , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |