Decreto nº 4.602 de 21/02/2003
Decreto nº 4.602 de 21/02/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA , GENETICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , APERFEIÇOAMENTO , ORGANIZAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PESQUISA , LICENCIAMENTO , AUTORIZAÇÃO , MANIPULAÇÃO , TRANSPORTE , CONSUMO , MATERIAL , TECNOLOGIA , ALTERAÇÃO , PADRÃO GENETICO , BIOTECNOLOGIA , PRODUTO ALIMENTICIO , PRODUTO TRANSGENICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |