Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.708 de 28/05/2003

Decreto nº 4.708 de 28/05/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII E XIV, E OS ARTIGOS 1 E 7 DO DECRETO 4.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/05/2003] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.894 de 25/11/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/2003] (p. 59, col. 3) Art. 2 - Revogação Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.591 de 10/02/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 7 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 12 - Alteração Anexo 13 - Alteração Anexo 14 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.708 de 28/05/2003] Decreto nº 4.894 de 25/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)