Decreto nº 4.591 de 10/02/2003

Decreto nº 4.591 de 10/02/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2003] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 16 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Art. 7 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Art. 7, § 4 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Art. 10 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Art. 15 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 2 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 3 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 4 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 5 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 6 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 7 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 9 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 12 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 13 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 14 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]

Anexo 16 [Decreto nº 4.591 de 10/02/2003]