Decreto nº 4.841 de 17/09/2003

Decreto nº 4.841 de 17/09/2003

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E IX DO DECRETO 4.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO 4.708, DE 28 DE MAIO DE 2003, INCLUI AÇÕES QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA UNIÃO NO ANEXO DE QUE TRATA O ARTIGO 100 DA LEI 10.524, DE 25 DE JULHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/2003] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 16 - Revogação