Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.803 de 08/08/2003

Decreto nº 4.803 de 08/08/2003

Ementa	DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA INVENTARIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/08/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , INVENTARIO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ENCERRAMENTO , INVENTARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.161 de 29/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/2004] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 5.227 de 04/10/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2004] (p. 2, col. 3) Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração Decreto nº 8.376 de 15/12/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/2014] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.128 de 13/02/2002 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.803 de 08/08/2003] Decreto nº 8.376 de 15/12/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.803 de 08/08/2003] Decreto nº 5.227 de 04/10/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 4.803 de 08/08/2003] Decreto nº 5.161 de 29/07/2004 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)