Decreto nº 4.890 de 21/11/2003
Decreto nº 4.890 de 21/11/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A CAMARA DE POLITICA CULTURAL, DO CONSELHO DE GOVERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/2003] (p. 21, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMARA TECNICA , POLITICA CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
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