Decreto nº 4.915 de 12/12/2003

Decreto nº 4.915 de 12/12/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ARQUIVO PUBLICO .

Indexação

NORMAS , SISTEMA , GESTÃO , DOCUMENTO , ARQUIVO , AMBITO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 1, caput [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 4 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 5, caput, Inciso 7 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 6 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 7 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]

Art. 11 [Decreto nº 4.915 de 12/12/2003]