Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.955 de 15/01/2004

Decreto nº 4.955 de 15/01/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/01/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , TABELA , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.173 de 06/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/2004] (p. 3, col. 3) Decreto nº 5.468 de 15/06/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/2005] (p. 9, col. 2) Decreto nº 5.552 de 26/09/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/2005] (p. 1, col. 3) Decreto nº 5.618 de 13/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/2005] (p. 5, col. 1) Decreto nº 6.006 de 28/12/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2006] (p. 39, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.542 de 26/12/2002 Declaração de Alteração Permanente