Decreto nº 4.989 de 08/12/1939

Decreto nº 4.989 de 08/12/1939

Ementa

AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO EM TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JACARÉZINHO, ESTADO DO PARANÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 244, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo