Decreto nº 6.103 de 07/08/1906
Decreto nº 6.103 de 07/08/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA E MAMORÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |