Decreto nº 5.018 de 28/10/1903
Decreto nº 5.018 de 28/10/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME O ARTIGO 35 E MODIFICA O ARTIGO 46 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 4662, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1902. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , COLONIA MILITAR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUPRESSÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , COLONIA MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |