Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.029 de 31/03/2004

Decreto nº 5.029 de 31/03/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ARTIGOS 33, 34 E 43 DO DECRETO 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E O ARTIGO 1 DO DECRETO 4.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/04/2004] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ENERGETICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXPANSÃO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA . DISPOSITIVOS , NORMAS , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , SUBVENÇÃO , TARIFAS , ENERGIA ELETRICA , CONSUMIDOR , BAIXA RENDA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.583 de 13/10/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/10/2011] (p. 4, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.538 de 23/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto nº 4.541 de 23/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 33 - Alteração Art. 34 - Alteração Art. 43 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 5.029 de 31/03/2004] Decreto nº 7.583 de 13/10/2011 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)