Decreto nº 5.092 de 21/05/2004
Decreto nº 5.092 de 21/05/2004
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Ementa | DEFINE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE AREAS PRIORITARIAS PARA A CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTAVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFICIOS DA BIODIVERSIDADE, NO AMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/2004] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , DEFINIÇÃO , AREA PRIORITARIA , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , BENEFICIO , BIODIVERSIDADE , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |