Decreto nº 5.139 de 12/07/2004
Decreto nº 5.139 de 12/07/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO ARTIGO 9 E AO INCISO VI DO ARTIGO 56 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/2004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ESPORTE .
|
|
Indexação |
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , COMITE OLIMPICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |