Decreto nº 5.155 de 23/07/2004

Decreto nº 5.155 de 23/07/2004

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/2004] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESTATUTO , PESSOA IDOSA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , CONCESSÃO , RESERVA , VAGA , DESCONTO , GRATUIDADE , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , BENEFICIARIO , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 9 - Alteração