Decreto nº 5.163 de 23/01/1940
Decreto nº 5.163 de 23/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SE ORGANIZE E ENTREM A FUNCIONAR OS CURSOS DA FACULDADE LIVRE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS, MANTIDOS PELA UNIÃO SUL-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 97, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , FILOSOFIA , LETRAS , GEOGRAFIA , HISTORIA , CIENCIAS SOCIAIS , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |