Decreto nº 5.175 de 09/08/2004

Decreto nº 5.175 de 09/08/2004

Ementa

CONSTITUI O COMITE DE MONITORAMENTO DO SETOR ELETRICO - CMSE DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , SEGURANÇA , SUPRIMENTO , SISTEMA ELETRICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 14 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.175 de 09/08/2004]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 5.175 de 09/08/2004]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 5.175 de 09/08/2004]