Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 4, 5, 8 E 9 DO DECRETO 4.876, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ANALISE, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS INOVADORES DE CURSOS, FINANCIAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS, E CONCESSÃO DE BOLSAS DE MANUTENÇÃO E DE PREMIOS DE QUE TRATA A LEI 10.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/08/2004] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ANALISE , SELEÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , FINANCIAMENTO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , CONCESSÃO , PREMIO , AMBITO , PROGRAMA , DIVERSIDADE , UNIVERSIDADE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.410 de 13/03/2025 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2025] (p. 30, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.876 de 12/11/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 9 - Alteração

Atividade Legislativa