Decreto nº 4.876 de 12/11/2003

Decreto nº 4.876 de 12/11/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A ANALISE, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS INOVADORES DE CURSOS, FINANCIAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS, E CONCESSÃO DE BOLSAS DE MANUTENÇÃO E DE PREMIOS DE QUE TRATA A LEI 10.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/2003] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , ANALISE , SELEÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , FINANCIAMENTO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , CONCESSÃO , PREMIO , AMBITO , PROGRAMA , DIVERSIDADE , UNIVERSIDADE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 4.876 de 12/11/2003]

Art. 4 [Decreto nº 4.876 de 12/11/2003]

Art. 5 [Decreto nº 4.876 de 12/11/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.876 de 12/11/2003]

Art. 9 [Decreto nº 4.876 de 12/11/2003]