Decreto nº 5.198 de 30/01/1940
Decreto nº 5.198 de 30/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 2.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , OFICIAL ADMINISTRATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |