Decreto nº 5.213 de 10/05/1904
Decreto nº 5.213 de 10/05/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO SOBRE AS OBRAS DO PORTO DA VITÓRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 432, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO MARITIMO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , OBRA CIVIL , PORTO MARITIMO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |