Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.224 de 01/10/2004

Decreto nº 5.224 de 01/10/2004

Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/2004] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO PROFISSIONALIZANTE , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2006] (p. 6, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 17 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 87.310 de 21/06/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.406 de 27/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação Decreto nº 3.462 de 17/05/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.224 de 01/10/2004] Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 5.224 de 01/10/2004] Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)