Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.406 de 27/11/1997

Decreto nº 2.406 de 27/11/1997

Ementa	REGULAMENTA A LEI 8.948, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27937, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO PROFISSIONALIZANTE , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , ENSINO PARTICULAR , ENSINO PUBLICO . HIPOTESE , TRANSFORMAÇÃO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.462 de 17/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/2000] (p. 1, col. 2) Art. 8 - Alteração Decreto nº 3.741 de 31/01/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/2001] (p. 2, col. 2) Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo Decreto nº 4.364 de 06/09/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2002] (p. 3, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 5.119 de 28/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/2004] (p. 4, col. 2) Art. 5, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2004] (p. 3, col. 3) Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.948 de 08/12/1994 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 4.364 de 06/09/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 3.741 de 31/01/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.119 de 28/06/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 3.462 de 17/05/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 2.406 de 27/11/1997] Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)