Decreto nº 5.119 de 28/06/2004
Decreto nº 5.119 de 28/06/2004
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Ementa | REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA E O DECRETO 4.364, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , ENSINO PARTICULAR , OFERTA , CURSOS , EDUCAÇÃO TECNICA , ENSINO PROFISSIONALIZANTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |