Decreto nº 5.234 de 07/10/2004

Decreto nº 5.234 de 07/10/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DECRETO 4.714, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA A CAMARA DE POLITICA SOCIAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA TECNICA , COMITE EXECUTIVO , POLITICA SOCIAL , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração