Decreto nº 5.242 de 07/02/1940
Decreto nº 5.242 de 07/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 5.168, DE 23 DE JANEIRO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , ESCRITURARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |