Decreto nº 5.250 de 21/10/2004
Decreto nº 5.250 de 21/10/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA MEDIDA PROVISORIA 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA DA SAFRA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/10/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , TERMO DE COMPROMISSO , REALIZAÇÃO , PLANTIO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , SOJA , DERIVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PADRÃO GENETICO , PRODUTO TRANSGENICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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