Decreto nº 5.260 de 15/02/1940
Decreto nº 5.260 de 15/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 4.851, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1939, REFERENTE A SUBVENÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |