Decreto nº 5.346 de 05/03/1940
Decreto nº 5.346 de 05/03/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 5.007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1939. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , ESCRITURARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |