Decreto nº 5.348 de 19/01/2005
Decreto nº 5.348 de 19/01/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 9 DO DECRETO 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974, QUE REGULAMENTA A LEI 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/2005] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA , CONTROLE SANITARIO , MEDICAMENTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONTROLE SANITARIO , AUTORIZAÇÃO , FARMACIA , FRACIONAMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , MEDICAMENTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|