Decreto nº 5.363 de 19/03/1940
Decreto nº 5.363 de 19/03/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDA À FACULDADE PAULISTA DE DIREITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , DIREITO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |