Decreto nº 5.366 de 26/03/1940
Decreto nº 5.366 de 26/03/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MILITAR .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1943] (p. 17348, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |