Decreto nº 5.411 de 29/03/1940
Decreto nº 5.411 de 29/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 65 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 6.990, DE 15 DE JUNHO DE 1908, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO MONTEPIO DOS OPERÁRIOS E SERVENTES DOS ARSENAIS DE MARINHA DA REPÚBLICA, NOS ESTADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , FORMAÇÃO , JUNTA ADMINISTRATIVA , MONTEPIO , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |