Decreto nº 6.990 de 15/06/1908
Decreto nº 6.990 de 15/06/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O MONTEPIO DE OPERÁRIOS E SERVENTES DOS ARSENAIS DE MARINHA DA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 656, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MONTEPIO , SERVENTE , ARSENAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 327, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |