Decreto nº 5.514 de 15/04/1905
Decreto nº 5.514 de 15/04/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A REAL COMPANHIA INGLESA DE SEGUROS CONTRA OS RISCOS DE FOGO E DE VIDA AUTOTIZAÇÃO PARA ESTABELECER UMA AGÊNCIA NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |