Decreto nº 5.572 de 03/11/2005
Decreto nº 5.572 de 03/11/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - GDACVM, DE QUE TRATA A LEI 11.094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/2005] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |