Decreto nº 5.630 de 15/05/1940
Decreto nº 5.630 de 15/05/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II, DO PARAGRAFO 4º, DO ARTIGO 45, DO DECRETO 2.290, DE 28 DE JANEIRO DE 1938, ALTERADO PELO DECRETO 3.409, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AVALIAÇÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , EFICIENCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |