Decreto nº 5.962 de 16/07/1940
Decreto nº 5.962 de 16/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 31, DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 2.290, DE 28 DE JANEIRO DE 1938, E 3.409 DE 6 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |