Decreto nº 5.964 de 14/04/1906
Decreto nº 5.964 de 14/04/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO FEITA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA GERAL DE SEGUROS E ALTERA O ARTIGO 6º DOS MESMOS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CORRELAÇÃO , SUPRESSÃO , LUCRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |