Decreto nº 5.970 de 23/11/2006
Decreto nº 5.970 de 23/11/2006
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.855, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ESTABELECE PRAZO PARA O ENQUADRAMENTO JURIDICO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/2006] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ENQUADRAMENTO , COOPERATIVA , ENERGIA ELETRICA , ELETRIFICAÇÃO RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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