Decreto nº 6.063 de 20/03/2007

Decreto nº 6.063 de 20/03/2007

Ementa

REGULAMENTA, NO AMBITO FEDERAL, DISPOSITIVOS DA LEI 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/03/2007] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , GESTÃO , FLORESTA , AREA PUBLICA , PRODUÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , CONCESSÃO , AREA FLORESTAL , INICIATIVA PRIVADA , EXPORTAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , PRODUTO FLORESTAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas