Decreto nº 6.290 de 06/12/2007

Decreto nº 6.290 de 06/12/2007

Ementa

INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL PARA A AREA DE INFLUENCIA DA RODOVIA BR-163 NO TRECHO CUIABA/MT - SANTAREM/PA - PLANO BR-163 SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/2007] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ABRANGENCIA , RODOVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARA (PA) .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 3 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 4 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 5 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 6 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 7 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 8 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 9 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]

Art. 11 [Decreto nº 6.290 de 06/12/2007]