Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.047 de 22/02/2007

Decreto nº 6.047 de 22/02/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PNDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/02/2007] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , DIFERENÇA , PROMOÇÃO , OPORTUNIDADE , MELHORAMENTO , DISTRIBUIÇÃO , AÇÃO PUBLICA , INVESTIMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.290 de 06/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/2007] (p. 2, col. 3) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 6.539 de 18/08/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/2008] (p. 1, col. 2) Art. 6, § 1 - Alteração Decreto nº 6.674 de 03/12/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/2008] (p. 48, col. 3) Art. 6, § 1 - Alteração Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1) Art. 10 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 28/06/2019. Decreto nº 9.810 de 30/05/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2019 - nº 103-A] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.793 de 23/07/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 1-A - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, § 1 [Decreto nº 6.047 de 22/02/2007] Decreto nº 6.539 de 18/08/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.674 de 03/12/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 6.047 de 22/02/2007] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 6.047 de 22/02/2007] Decreto nº 6.290 de 06/12/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)