Decreto nº 6.293 de 11/12/2007
Decreto nº 6.293 de 11/12/2007
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/12/2007] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA CULTURAL , CINEMA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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