Decreto nº 6.293 de 11/12/2007

Decreto nº 6.293 de 11/12/2007

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/12/2007] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL , CINEMA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas